Apresentação
Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia
Coordenador do Colóquio União Europeia-Mercosul: Responsabilidades em Debate. Líder do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Fundamentais (PPGD/UFBA).
O presente livro reúne artigos de renomados professores brasileiros e estrangeiros, participantes em novembro/2012 do colóquio internacional União Europeia-Mercosul: Responsabilidades em Debate, organizado pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA), em associação com o GERCIE (Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Cooperação Internacional e Europeia) da Universidade François-Rabelais, Tours/França.
Reúne ainda artigos produzidos por membros do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Fundamentais (Linha de Pesquisa sobre Integração Regional) do PPGD/UFBA, registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ desde 2002, tendo sido aquele colóquio uma das atividades em que se envolveu.
O colóquio buscou analisar os aspectos gerais da efetividade e das responsabilidades no processo de integração da União Europeia e do Mercosul, nos prismas jurídico e econômico, com ênfase nas relações do direito comunitário com o direito interno, na implementação nacional de convenções de direitos humanos, na proteção cultural e na livre-circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, incluindo questões de direito do trabalho e de seguridade social. E ainda a responsabilidade dos Estados e da União Europeia na crise do Euro, e a crise do Mercosul.
O PPGD/UFBA e o GERCIE/Tours vêm consolidando forte cooperação acadêmica internacional, e desde 2006 implementam uma política de simpósios bianuais, alternadamente no Brasil e na França.
O relacionamento entre o PPGD/UFBA e o GERCIE/Tours foi iniciado no ano de 2000. A iniciativa deve-se a Isabelle Hannequart, então vice-presidente da Universidade François-Rabelais de Tours, responsável pelo setor de relações internacionais, com o apoio do escritório de cooperação da França em Salvador (SCAC). Um acordo-quadro inicial (2000-2005) foi firmado com a UFBA para intercâmbio em diferentes áreas, como literatura e direito. Seguiu-se uma primeira missão de um membro do GERCIE em Salvador, consistente em três semanas de atividades na Faculdade de Direito/UFBA, com várias intervenções sobre a questão dos direitos humanos e sobre direito das minorias. Esta iniciativa iniciou um relacionamento agora permanente de desenvolvimento da atividade científica. Deve-se mencionar, no período, o compromisso e apoio constante dos Diretores do GERCIE Jean Rossetto e Abdelkhaleq Berramdane.
O primeiro colóquio foi realizado em Tours, em abril de 2006 com o título UE-Mercosul – entre a concorrência e a solidariedade. Este simpósio contou com abordagens jurídicas e econômicas, e permitiu a comparação das experiências de integração e das relações institucionais entre as duas organizações regionais, a partir do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica e Comercial, de dezembro de 1995, que liga as duas entidades. Os anais foram publicados com o título Union Européene-Mercosul: Entre concurrence et solidarité pela Editora L’Harmattan (Paris) sob a direção de Isabelle Hannequart em abril de 2008 (376 páginas).
O segundo colóquio foi realizado em Salvador em abril de 2008. O colóquio elegeu o tema A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Europeia, e buscou analisar os aspectos gerais da efetividade dos direitos fundamentais, nos prismas jurídico e econômico, na União Europeia e no Mercosul, com ênfase nos direitos à representação democrática, à liberdade, à igualdade, à saúde, ao meio ambiente, ao trabalho, à educação, à cultura e ao acesso à Justiça. Este evento teve apoio da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e da Faculdade Baiana de Direito. Do evento resultou a publicação A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Europeia (Salvador: Paginae, 2010 – 591 páginas).
O terceiro colóquio voltou a ocorrer em Tours, França, em 2010, e denominou-se União Europeia-Mercosul: Duas integrações regionais no espaço mundial. O livro que reuniu os textos relacionados ao colóquio foram publicados sob a Coordenação dos professores Abdelkhaleq Berramdane e Isabelle Hannequart sob o título Union Européenne
– Mercosul: Deux Integrations régionales dans l´espace mondial (Paris: Mare & Martin, 2013 – 579 páginas).
O quarto colóquio, realizado em 2012 em Salvador (União Europeia-Mercosul : “Responsabilidades em Debate”) é justamente o que tem os seus trabalhos relacionados ora publicados. O evento teve apoio da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Em 2014, foi a vez de Tours sediar o 5º colóquio, intitulado Recursos naturais e responsabilidade, e onde a publicação dos artigos relacionados ainda se encontra no prelo.
Estes colóquios permitiram em paralelo reuniões de trabalho entre os dois lados, abrindo perspectivas mais amplas para a pesquisa e o intercâmbio estudantil e acadêmico.
A pesquisa, inclusive, já conta com grupo de pesquisa interinstitucional reunindo a Universidade de Tours e a Universidade Federal da Bahia, além de universidades em Portugal e Argentina. Trata-se do grupo de pesquisa Eurosul.
Através destas colaborações, os laços entre as duas equipes são reforçados até ao ponto de considerar um espaço comum de investigação dedicada ao trabalho conjunto, com base na experiência adquirida e consolidada por já uma década e meia de intercâmbios regulares.
Dezembro/2014